Imagine a seguinte cena: uma mãe, depois de meses de economia, finalmente consegue juntar forças e documentos para comprar um carro. O objetivo não é luxo, mas necessidade: transportar o filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para consultas médicas, terapias e atividades que contribuem para seu desenvolvimento. Essa família já recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), porque a renda é limitada. Mas surge a dúvida: será que, mesmo recebendo o BPC, a pessoa com TEA pode ter direito à isenção de IPI na compra de um veículo?Essa pergunta é mais comum do que parece, e a resposta traz esperança para milhares de famílias brasileiras.
Quem tem um familiar com TEA sabe que a rotina é marcada por deslocamentos constantes. Consultas com neurologistas, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e até idas frequentes a hospitais fazem parte da realidade. O transporte público, muitas vezes, não é acessível, confortável ou seguro para pessoas com TEA, que podem ter crises diante de ambientes lotados, barulhentos ou imprevisíveis.Ter um carro, nessas situações, não é luxo. É ferramenta de dignidade, inclusão e cuidado. É o que possibilita que a pessoa com TEA receba os tratamentos necessários, participe da vida em sociedade e tenha maior qualidade de vida.
A legislação brasileira garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência, incluindo o TEA, na compra de veículos. Essa isenção é um direito e tem o objetivo de reduzir o custo do carro, tornando-o mais acessível.E aqui está a boa notícia: o fato de receber o BPC não impede o acesso à isenção de IPI. O benefício assistencial é voltado para garantir o mínimo de sobrevivência, enquanto a isenção de impostos está diretamente ligada à promoção da acessibilidade e inclusão.São direitos que se complementam, e não que se anulam. Ou seja, a pessoa com TEA pode, sim, receber o BPC e ainda assim ter direito à isenção de IPI ao comprar um carro.
Para muitas famílias, essa possibilidade representa mais do que economia. Significa:
O carro, muitas vezes, se transforma em um verdadeiro instrumento de liberdade para a pessoa com TEA e sua família.
O processo pode parecer burocrático, mas é possível com organização e orientação correta. Em resumo, a família precisa:
Muitos desistem no meio do caminho por falta de informação, mas com apoio de um advogado previdenciário ou especialista em isenções, o processo se torna mais simples e rápido.
É importante reforçar: estamos falando de direitos garantidos por lei. Não é caridade, não é favor, não é “vantagem”. É justiça. Pessoas com TEA e suas famílias já enfrentam barreiras enormes todos os dias. O mínimo que o Estado pode oferecer é uma forma de aliviar esse caminho, proporcionando meios reais de acessibilidade.E quando direitos são negados por falta de informação, quem sofre é justamente quem mais precisa de apoio. Por isso, compartilhar esse conhecimento é essencial: para que cada família saiba que pode lutar, que pode buscar ajuda, que não precisa aceitar a primeira negativa sem questionar.
Sim, a pessoa com TEA tem direito à isenção de IPI na compra de carro, mesmo recebendo o BPC. Esses dois direitos podem e devem andar juntos, garantindo mais qualidade de vida, inclusão e dignidade.
Se você é pai, mãe ou responsável por uma pessoa com TEA, saiba que não está sozinho nessa caminhada. Buscar informação é o primeiro passo para transformar a realidade da sua família. E, quando necessário, conte com um advogado especialista para assegurar que todos os direitos sejam respeitados.
Porque cada conquista não é apenas sobre impostos ou benefícios. É sobre liberdade, amor e a chance de viver com mais dignidade.
